A segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) tem previsão de investimentos de R$ 958,9 bilhões, no período 2011-2014. Para os anos pós-2014, a estimativa de investimentos é de R$ 631,6 bilhões. Os dois períodos somados alcançam um montante de R$ 1,59 trilhão.
O PAC 2 inclui novos projetos com investimentos para o período 2011-2014 e pós-2014 e incorpora ações com etapas iniciadas no primeiro PAC e que tinham originalmente cronogramas de execução previstos para depois de 2010.
Os focos de atuação do PAC 2 permanecem os mesmos – Logística, Energia e Social-Urbano -, mas para favorecer o acompanhamento e o controle social decidiu-se desdobrá-los em seis grupos: Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida, Água e Luz para Todos, Energia e Transportes.
Cada grupo conta com uma estimativa de recursos. Os grupos Transportes e Energia apresentam uma seleção preliminar de projetos. Os demais grupos, assim como foi feito no PAC, terão sua seleção de projetos feita entre abril e junho, a partir de diálogo com Estados e Municípios.
O Legado do PAC
O PAC é um programa estratégico de investimentos, que combina medidas de gestão e obras de infraestrutura. A primeira edição do Programa, lançada em janeiro de 2007, previa investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010. Este valor foi, posteriormente, ampliado para R$ 638 bilhões.
De acordo com o último relatório divulgado pelo comitê-gestor do PAC, o valor investido até dezembro de 2009 foi de R$ 403,8 bilhões, correspondendo a 63,3% do total.
As ações concluídas nos primeiros três anos totalizam R$ 256,9 bilhões, ou 40,3% do montante.
Um dos principais resultados do Programa foi ter elevado a taxa de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), de 16,4%, em 2006, para 18,7%, em 2009.
Os investimentos do Governo Federal (OGU e Estatais) também aumentaram sua participação no PIB, de 1,6% para 2,9%, no mesmo período.
O PAC contribuiu, ainda, para a geração novos postos de trabalho formal. Entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2010 foram criados de 5,67 milhões de empregos. Em alguns setores envolvidos nas obras do Programa, a média de empregos criados é cinco ou seis vezes maior que a média geral.
De 2007 a 2009, as desonerações tributárias oriundas de medidas do PAC alcançaram R$ 42 bilhões, com previsão de mais R$ 24,1 bilhões para 2010.
Junto com a recuperação da capacidade de planejar e investir, o PAC firmou uma sólida parceria do setor público com o setor privado e revigorou o pacto federativo, promovendo um trabalho harmônico e integrado entre as esferas da Federação.
PAC 2 – EIXOS, ÁREAS, METAS E INVESTIMENTOS PREVISTOS
PAC – Cidade Melhor
Áreas – Saneamento, Prevenção em Áreas de Risco, Mobilidade Urbana e Pavimentação.
Meta – Enfrentar os principais desafios das grandes aglomerações urbanas, propiciando melhor qualidade de vida.
Investimento previsto – R$ 57,1 bilhões (2011-2014).
PAC – Comunidade Cidadã
Áreas – Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde, Creches e Pré-escolas, Quadras esportivas nas escolas, Praças do PAC e Postos de Polícia Comunitária.
Meta – Presença do Estado nos bairros populares – aumentando a cobertura de serviços.
Investimento previsto – R$ 23 bilhões (2011-2014)
PAC – Minha Casa, Minha Vida
Áreas – Minha Casa, Minha Vida, Financiamento SBPE, Urbanização de Assentamentos Precários.
Meta – Redução do déficit habitacional, dinamizando o setor de construção civil e gerando trabalho e renda.
Investimento previsto – R$ 278,2 bilhões (2011-2014)
PAC – Água e Luz Para Todos
Áreas – Luz Para Todos, Água em Áreas Urbanas e Recursos Hídricos.
Meta – Universalização do acesso à água e à energia elétrica.
Investimento previsto – R$ 30,6 bilhões (2011-2014)
PAC – Transportes
Áreas – Rodovias, Ferrovias, Portos, Hidrovias, Aeroportos, Equipamentos para estradas vicinais.
Meta – Consolidar e ampliar a rede logística, interligando os diversos modais, garantindo qualidade e segurança.
Investimento previsto – R$ 104,5 bilhões (2011-2014) e R$ 4,5 bilhões (pós-2014).
PAC – Energia
Áreas – Geração e Transmissão de Energia Elétrica, Petróleo e Gás Natural, Indústria Naval, Combustíveis Renováveis, Eficiência Energética, Pesquisa Mineral.
Meta – Garantir a segurança do suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes renováveis e limpas; Desenvolver as descobertas no Pré-Sal, ampliando a produção.
Investimento previsto – R$ 465,5 bilhões (2011-2014) e R$ 627,1 (pós-2014).
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